CLDF

                             À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ  para elaboração da Redação Final.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

                                                          Maristela da Costa Marques Cabral

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1155/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1156/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1169/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da QI 24 do Setor Industrial de Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da QI 24 do Setor Industrial de Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e comerciantes daquela região, que buscam melhorias em sua cidade. Essa demanda visa proporcionar maior organização e sinalização na referida quadra, garantindo maior segurança para pedestres e veículos, trazendo visibilidade às guias, além de destacar as condições de limpeza das ruas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

  Sala das Sessões, em

JOSÉ GOMES

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1168/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos:

• Ofício nº 06/2021 - GCIM, datado de 23/08/2021 - anexado como Ofício TCDF - CEOF, documento 16322;
• Relatório Analítico e Projeto de Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Distrito Federal - Exercício de 2020 - Manifestação Inicial do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - anexado como Relatório 2 - CEOF, documento 16323;
• Relatório Analítico sobre as Contas do Governo do Distrito Federal - Versão Preliminar - Exercício 2020 - anexado como Relatório 3 - CEOF, documento 24937.

Os documentos anexados foram recebidos via SEI - Processo 00600-00008370/2021-50 e estão relacionados ao Processo SEI - 00001-00018862/2021-01 que contém o PROC 47/2021 na íntegra.

Todos os documentos devem ser considerados quando da análise da Prestação de Contas do GDF - Exercício 2020.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1167/2021 À NOVACAP.

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Encaminho o PELO 37/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Manifesta votos de louvor aos orientadores educacionais que especifica, das Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população e à Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos orientadores educacionais das Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população e à Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Orientadores mais antigos de cada Coordenação Regional de Ensino: 

01) Brazlândia - Aparecida de Cássia Batista Costa 

02) Ceilândia - Adriana Carvalho de Medeiros Soares 

03) Gama - Iris Cristina da Silva Freire

04) Guará - Rita Gardene de Melo Moura

05) Núcleo Bandeirante - Rosimeire Martins de Souza Marques

06) Paranoá - Janilda Carvalho Pimenta Xavier

07) Planaltina - Lucineide Alves de Souza

08) Plano Piloto - Maria das Graças de Oliveira de Assis Rezende

09) Recanto da Emas - Izaura Fonseca de Araújo 

10) Samambaia - Evanilson Araújo Santos 

11) Santa Maria - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva

12) São Sebastião - Márcia Regina Pinheiro dos Santos

13) Sobradinho - Maria Eugênia Monteiro

14) Taguatinga - Rosimeiry Aparecida Carvalho

15) EAPE - Nilvânia Maria de Jesus Faria

JUSTIFICAÇÃO

O Dia do Pedagogo - Orientador Educacional é celebrado no dia 04 de dezembro. A Orientação Educacional contribui para o processo educativo a partir de uma prática articulada com toda a comunidade escolar. Desenvolve suas ações repensando o fazer pedagógico, participando na análise da realidade, promovendo interlocuções às tomadas de decisão, seja individual e ou coletivamente, e executando ações com foco em objetivos compartilhados no Projeto Pedagógico da instituição escolar, a fim de tecer uma rede social e interinstitucional que colabore com o desenvolvimento integral do estudante.

Assim, é possível perceber o compromisso desses educadores com a defesa da escola pública de qualidade, em rede com órgãos de garantia de direitos e movimentos sociais envolvidos no processo, por meio de um constante diálogo entre teoria e prática, com vistas a melhorias no cenário educacional.

Em reconhecimento ao serviço prestado às escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e em virtude do excelente trabalho realizado, a Câmara Legislativa Distrital, junto com a Gerência de Orientação Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, manifesta suas congratulações aos orientadores e orientadoras educacionais e os homenageia, por meio da moção honrosa, como mérito de seu profissionalismo e dedicação.

Sala de Sessões, 

rafael prudente

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1166/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1165/2021 À NOVACAP.

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Encaminho o PELO 33/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1..

Brasília, 24 de novembro de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

(Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO – AVANTE)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de construir uma pista de Skate na Granja do Torto, Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de construir uma pista de Skate na Granja do Torto, Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo atender uma demanda da comunidade da Granja do Torto, inserida na Região Administrativa do Lago Norte, que por muito tempo vem pedindo uma pista de Skate para oferecer aos moradores da região, especialmente aos jovens, uma opção de esporte e lazer. Atualmente os moradores têm colocado muitas vezes suas vidas em risco, dividindo espaço com carros para praticar esportes ou precisam se deslocar para outras regiões, causando transtornos à população.

Nesse sentido, conclamo os nobres pares a aprovar a presente indicação.

Sala das Sessões, em...................................

Deputado JOÃO CARDOSO

Autor

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1173/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SOL NASCENTE. 

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1172/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. 

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Encaminho o Projeto de Lei 2361/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 24 de novembro de 2021 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

(Autoria: Deputado José Gomes)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas na SQN 216, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERA L, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas na SQN 216, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridades competentes a realização da troca das lixeiras públicas na SQN 216, Asa Norte. Essa reivindicação é fruto dos clamores dos moradores da cidade, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa.

Ademais, o descaso no descarte poderá causar assoreamento, bem como entupimento de bueiros e valas, causando vários outros tipos de problemas para esta região e para a população. O entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso. 

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal, conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos; 

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos; 

IV - promover o bem de todos; 

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; 

...

A troca das lixeiras proporcionará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles à saúde. É muito importante a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença. 

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

Sala das Sessões, 

josé gomes

Deputado Distrital